quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Mais tautologias: Democracia e Alternância de Poder.

Minha vontade em escrever esse blog é trazer as pessoas para a razão, para a lógica nas suas escolhas, nas suas decisões. Infelizmente, sob meu prisma de visão, o Brasil ainda é um bebê de 06 meses quando se trata de racionalização do povo e, consequentemente, do debate político.

Vou dar um exemplo aqui.

Não é a primeira vez que ouço de alguém o seguinte argumento: A alternância de poder é bom para a democracia.

Esse argumento é uma verdadeira redundância, uma Tautologia em sua mais pura essência.

Um sistema de governo em que não há a alternância de poder não é uma democracia, ou seja, em Cuba, na Venezuela, na Síria e outros países o que existe não é uma democracia, porque não há a “alternância de poder”.

A “alternância de poder” é uma característica própria do sistema democrático. Se está presente, estamos numa democracia, se não está presente, não estamos. Simples.

Ah, mas e a reeleição ?

A regra da reeleição é uma regra do sistema democrático que garante a “alternância de poder/democracia”.

Mas como, se o governante permanecerá no cargo ?

Ora, o governante não permanecerá no cargo. Ele foi eleito para um mandato específico e no final deste mandato ele pode, pelas regras vigentes, tentar mais um mandato. Assim, poderá ser eleito por novo período ou não ! De qualquer forma, houve garantia à alternância/democracia.

E veja que, após uma possibilidade de reeleição, o político não pode mais tentar novo mandato subsequente.

Alternância de poder ou Democracia não é caracterizada pela permanência ou não de um governante através da reeleição, mas sim pela garantia de eleições periódicas, com regras claras e que possibilitam a qualquer um tentar o cargo público, dentro das regras eleitorais.

Ou seja, a alternância/democracia se caracteriza pelo respeito às regras constitucionais que permitem ao povo de uma nação escolher seus governantes, em eleições periódicas.

O que faz bem para a democracia não é a alternância de poder (pois uma coisa não vive sem a outra), mas o respeito às liberdades, o respeito às regras eleitorais, o respeito às oposições, o respeito à livre manifestação de opiniões e vontades.

Ah, então estou defendendo a reeleição ? Humm, isso é assunto para outro post.

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